Profissionais da enfermagem de Missal também aderem à paralisação nacional sobre o projeto de Lei 2564/20

A manifestação tem como objetivo pressionar as autoridades estaduais e federais, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF).

Crédito das fotos: Junior Andrade - Oeste Agora.
Anuncie aqui

Um grupo determinado de profissionais da enfermagem em Missal, cruzou os braços em frente à unidade de saúde central nesta quinta-feira (29-06), em adesão à paralisação nacional que busca a aprovação do piso salarial enfermagem estabelecido pelo projeto de Lei 2564/20. A manifestação tem como objetivo pressionar as autoridades, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), para que o piso seja devidamente pago.

Com o piso da enfermagem ainda sem ser efetivamente pago para os enfermeiros, muitos profissionais do Brasil todo se uniram para realizar protestos, buscando uma solução para essa questão. O piso salarial foi estabelecido na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e seu sucessor, Lula, sancionou um projeto de lei destinado a financiar os pagamentos, autorizando a distribuição de R$ 7,3 bilhões a Estados e municípios.

25% dos profissionais de Missal aderiram a paralisação.

No entanto, a questão do piso salarial ultrapassa os governos e envolve decisões judiciais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, cassou a liminar da iniciativa privada que suspendia o piso salarial, determinando o cumprimento da lei nos locais públicos e condicionando os salários aos repasses já feitos pela União. Agora, a definição final sobre essa situação está nas mãos do STF, que deve proferir sua decisão nos próximos dias.

O piso nacional da enfermagem estabelece um valor de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem, R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Essa determinação se aplica tanto aos trabalhadores dos setores público quanto privado, buscando garantir uma remuneração justa e digna para todos os profissionais da área.

Até o momento, dois ministros do STF, Rosa Weber e Edson Fachin, se manifestaram a favor do cumprimento integral e imediato da lei. Por outro lado, Roberto Barroso e Gilmar Mendes condicionaram o pagamento do piso a critérios, como a prévia negociação patronal no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico. Além disso, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes defendem a regionalização do piso da enfermagem, juntamente com os condicionantes mencionados pelos ministros Barroso e Mendes. Restam ainda quatro votos a serem proferidos pelos ministros do STF.

A expectativa dos profissionais da enfermagem em Missal e em todo o país é de que o Supremo Tribunal Federal tome uma decisão favorável ao cumprimento do piso salarial da categoria, garantindo assim a valorização desses profissionais essenciais para o sistema de saúde. “Precisamos de valorização financeira, apenas aplausos não bastam”, enfatizou a enfermeira Fabiane Junges.

Fabiane Junges – enfermeira.

Enquanto isso, a paralisação nacional e os protestos continuam como forma de pressionar as autoridades e chamar a atenção para a importância dessa questão crucial para a categoria.

A paralisação dos profissionais de Missal não está interferindo nos atendimentos oferecidos pelo SUS.

Fonte: Oeste Agora com informações do Ministério da Saúde e STF.

Anuncie aqui