O Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (09/11), o relatório das Forças Armadas sobre as eleições deste ano e o sistema eletrônico de votação brasileiro. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.
“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”, diz o relatório.
Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com “satisfação”. Moraes disse que a análise das Forças Armadas é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.”, disse o ministro.
Porém, o relatório alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança, não sendo possível afirmar, no entanto, que as urnas estão isentas de influência externa.
“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, citou em ofício enviado ao TSE, que o acesso à rede enquanto o código-fonte é compilado é um risco e sugeriu a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.
“Foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigosbinários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”, disse Oliveira.
